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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2011 - 16:20
Juíza determina posse de suplente de vereador de Natal
Mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:40
TJ impede posse de vereador em BH
Suplente da Câmara e outras nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelo recebimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:35
Decisão garante isenção de IPVA a motorista com visão monocular
Mandado de seguranca
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:00
Justiça do Rio manda suplente reassumir vaga de vereador afastado
Decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela parlamentar contra a presidência e a mesa diretora do Legislativo carioca
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:48
Vereador não pode acumular cargo público de livre nomeação
para exercer o cargo de chefe de Núcleo Regional e, em consequência, dê posse ao suplente
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 12:22
Projeto proíbe posse de suplente sem voto em eleição proporcional
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:46
Mantida liminar que decretou perda de mandato de vereador por condenação transitada em julgado
corporal praticada em fevereiro de 2002. Além de determinar a posse do suplente, o TJ-PR fixou multa de R
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 17:15
Suplente de vereador não consegue liminar para afastar o titular condenado por sonegação
de Tramandaí, que empossou o impetrante, primeiro suplente do partido ao qual pertencia o afastado, em 28 de novembro de 2011
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:10
Juiz nega liminar para suplente padre Adelino assumir vaga de vereador que renunciou mandato
Para o magistrado é mais vantajoso o respeito à vontade soberana, ou seja, a convocação do suplente mais votado do aglomerado partidário
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:48
Condenado suplente de vereador que matou titular
então suplente de vereador Dionísio Konrad à pena de 15 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:02
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
Para o autor do pedido, o seu direito líquido e certo à posse é decorrente dele ser o primeiro
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 13:40
Negada liminar a suplente que pedia para tomar posse como deputado federal
O autor alegou ter direito ao cargo, uma vez que o titular do mandato decidiu renunciar ao cargo para assumir a prefeitura de outro município
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:12
Estabilidade provisória. Dirigente sindical. Suplente.
O suplente de cargo relativo à diretoria de sindicato, desde que preenchidos os requisitos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de seguranca. Concurso público. Avaliação psicológica. Candidatos considerados inaptos. Subjetividade.
Dever de informação. Abertura de prazo para recurso. Inexistente. Infrigência aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Direito líquido e certo. Segurança concedida. Sentença ratificada. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:37
Reintegração. Suplente de CIPA rural.
A inexistência de suplentes poderia conduzir ao esvaziamento total da CIPA, no caso de vacância dos cargos de todos os titulares, gerando evidente risco ao monitoramento das condições de segurança na empresa, pelo menos até a eleição de novos titulares.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 18:00
Desfiliação partidária não impede deputado de assumir mandato
A filiação é condição de elegibilidade, mas ? após a diplomação do suplente ? a falta de partido
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:12
Administrativo. Concurso público. Mandado de segurança.
Polícia civil do Estado do Paraná. Edital. Exigência da apresentação de diploma de nível superior antes da posse. Eliminação do candidato.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 16:15
Vereador de Belo Campo (BA) perde cargo por infidelidade partidária
município em dez dias, para que seja empossado o respectivo suplente